A Prefeitura de Teresina aplicou nova multa ao consórcio Recicle/Aurora, responsável pela limpeza pública e coleta de resíduos sólidos da capital, no valor de R$ 27 mil, por irregularidades na coleta de lixo em dois pontos da cidade. Consta no contrato que, caso uma terceira multa seja aplicada à empresa, a gestão do município poderá rescindir o contrato com o consórcio.
A decisão foi publicada no diário oficial no último dia 25 de abril.
Multas passadas
O consórcio já recebeu duas multas por infrações semelhantes. À época, a gestão municipal constatou irregularidades e ausência de profissionais nos locais de recolhimento de resíduos.
No documento, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) argumenta que “a empresa ECOFORTE AMBIENTAL, terceirizada do Consórcio Recicle/Aurora, realizou a remoção das caixas dos PRRs nº 06 (Rua Cinco, entre a Rua III do Pq. Wall Ferraz e a Av. Min. Sérgio Mota, Bairro Santa Maria) e PRR nº 15 (Rua Min. Pedro Borges, entre as ruas Cel. Luís Ferraz e Zilda Arns, Bairro Redenção), promovendo a disposição irregular dos resíduos sólidos contidos nos contêineres diretamente no local, fato este constatado por meio de registros fotográficos e imagens de vídeomonitoramento”.
Como consequência, a ETURB constatou que “a empresa responsável não efetivou o atendimento ao requisitado pela ETURB quanto à disponibilização regular das caixas dos PRRs já identificados, continuando a causar problemas técnicos ao bom funcionamento do serviço em questão, bem como não apresentou manifestação formal sobre as denúncias”.
Como resultado, a ETURB determinou a multa no valor de R$ 27 mil ao consórcio, ressaltando que, em uma terceira reincidência contratual, o contrato poderá ser rescindido pela Administração.
Fonte: Cidade Verde
