O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades no contrato de R$ 2.725.731,89 firmado pela Prefeitura de Timon para compra de kits escolares. A investigação foi motivada por indícios de superfaturamento que podem ter gerado prejuízo superior a R$ 1,8 milhão ao erário público. A apuração foi iniciada por meio de uma Notícia de Fato, que é a primeira etapa do processo investigativo.
O contrato foi realizado por adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Consórcio CODAP, com sede em Minas Gerais, e a empresa contratada foi a Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, localizada no Espírito Santo. Questionamentos foram levantados sobre a escolha de fornecedores de fora do Maranhão, o que pode ter aumentado custos logísticos e impactado a economia local.
Uma análise técnica revelou diferenças significativas entre os valores pagos e os preços de referência. Por exemplo, o kit da Educação Infantil foi comprado por R$ 136,12, enquanto o preço de referência é R$ 43,63, diferença de 212%. Já o kit dos Anos Iniciais custou R$ 83,90 contra R$ 24,69, uma diferença de 240%. No total, as discrepâncias somam mais de R$ 1,8 milhão.
A investigação foi instaurada em 31 de julho de 2025 pela Procuradoria da República em Caxias (MA) e será conduzida pelo procurador Daniel Medeiros Santos. O MPF deve analisar se houve dolo ou negligência na contratação, o que pode resultar em ação de improbidade administrativa e outras penalidades. A Prefeitura de Timon deverá apresentar esclarecimentos sobre o processo de compra.
