Após o bate-boca na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) afirmou que o embate com o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) ocorreu para assegurar o direito de análise de constitucionalidade de projetos que tramitam no colegiado.
Em entrevista ao Portal Central Piauí, Gessivaldo alegou que a Casa tem sido alvo de críticas sobre aprovações de matérias inconstitucionais, o que justificaria a cobrança por mais rigor técnico. Segundo ele, a disputa nesta terça-feira ocorreu após seu pedido de vistas não ter sido ouvido durante a condução da sessão presidida por Evaldo Gomes.
“Se eu tenho dúvida sobre constitucionalidade, eu vou pedir vista para analisar. Não é contra A, nem B, nem C, nem contra o governo. É para não cometer erros que já foram questionados na imprensa”, disse o parlamentar.
O deputado afirmou que o impasse começou quando solicitou vistas a um projeto da deputada Bárbara, previamente classificado como inconstitucional. Ele argumenta que precisava verificar se a matéria poderia ser ajustada e transformada em indicativo de Lei, evitando o descarte total da proposta.
“Nós temos que aproveitar o projeto de um colega. Não é porque um relator deu parecer contrário que não possa ser transformado em algo aproveitável”, destacou.
Gessivaldo criticou a condução da sessão e rebateu interpretações de que sua postura teria viés político. Ele afirmou que a CCJ deve se ater exclusivamente à legalidade.
“Na CCJ, não é a questão política, é a legalidade. Política é no plenário. Se a casa não tiver debate, ela não é uma casa do povo”, afirmou.
O deputado também questionou o pedido de vistas conjunto feito por um suplente da comissão, argumentando que o regimento exige devolução imediata ao titular.
“O suplente pode pedir vista, mas o regimento é claro: ele tem que devolver no final para o titular analisar. Eu apenas cobrei o que está no regimento”, completou.
Gessivaldo reiterou que seguirá adotando esse posicionamento enquanto integrar a comissão:
“Mesmo que eu seja vencido, darei meu parecer técnico. Enquanto eu estiver na CCJ, eu vou questionar, vou pedir vista e vou citar o regimento desta casa.”