As discussões sobre a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam destaque nesta sexta-feira (19). O tema foi abordado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que informou que a proposta está em fase de elaboração e deverá passar por debate interno antes de qualquer definição.
Segundo Fachin, a iniciativa tem como objetivo estabelecer diretrizes éticas claras para a atuação dos ministros. De acordo com o presidente do STF, o debate envolve a construção de parâmetros que orientem o comportamento institucional, respeitando a independência do Judiciário.
O ministro destacou que a proposta surge em um contexto de maior atenção da sociedade às decisões e à atuação do Poder Judiciário. Para Fachin, regras bem definidas contribuem para ampliar a transparência e fortalecer a confiança nas instituições.
Ainda conforme o presidente do STF, o código de conduta deverá ser resultado de um processo coletivo, com participação dos integrantes da Corte. Não foi informado prazo para a conclusão do texto nem detalhes sobre o conteúdo das normas que poderão ser adotadas.