O deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) cobrou, nesta terça-feira (30), explicações do Governo do Estado sobre a operação da Polícia Federal que investiga fraudes e contratos irregulares na saúde pública. A ação, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), resultou na prisão temporária de dois empresários e no bloqueio de cerca de R$ 66 milhões.
“São acusações gravíssimas de desvio de recursos na área da saúde. É o que a gente espera: os órgãos de controle funcionando. O governo precisa também dar explicações do que realmente está acontecendo. Defendo que os culpados sejam punidos e que os recursos retornem aos cofres do Estado”, declarou o parlamentar.
Gustavo Neiva também voltou a criticar o modelo de gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSs), alvo da operação. “Sempre fui contra a entrega de hospitais para OSs. A saúde é um serviço essencial e não pode ser terceirizado. Recebo diariamente relatos de problemas nesses contratos. A situação que estamos vendo confirma o que já alertávamos”, completou.
Operações OMNI e Difusão
A PF cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal. Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento de servidores e a suspensão de contratos da Sesapi. O esquema investigado teria desviado cerca de R$ 60 milhões por meio de superfaturamento e uso de empresas de fachada.
A Operação Difusão apura contratações da Sesapi e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, principalmente na prestação de serviços de hemodiálise. Foram cumpridos sete mandados de busca em três cidades, e uma servidora foi afastada.
As secretarias de saúde estadual e municipal afirmaram, em nota, que ainda não foram notificadas oficialmente, mas que estão à disposição para colaborar com as investigações.