O deputado estadual Gustavo Neiva (PP) voltou a criticar a autorização dada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para que o Governo do Estado realize uma operação de crédito de até 600 milhões de dólares, equivalente a cerca de R$ 3,2 bilhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A oposição foi voto vencido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e em plenário.
Neiva afirmou que, embora o Estado mantenha capacidade de endividamento, não apresenta condições reais de pagamento diante do atual cenário fiscal. Segundo ele, serviços essenciais enfrentam deterioração e a gestão não tem conseguido honrar compromissos financeiros.
“É público e notório que o Estado não tem capacidade de pagamento. Os serviços estão se precarizando, o governo já não tem a certidão dos precatórios. O Estado deixou de pagar 18, 19 milhões por mês. Viaturas da polícia estão parando por falta de combustível porque o Estado não está pagando os postos. Terceirizados reclamam de atraso, fornecedores não recebem”, declarou.
O parlamentar também disse que os mais de R$ 10 bilhões já contratados em operações anteriores não solucionaram problemas estruturais do estado.
“Acabou com a seca do semiárido? Não. Acabou com a fome no Piauí? Também não. Quarenta por cento da população vive insegurança alimentar, e mais de 100 mil pessoas passam fome. Na educação, 15% da população é analfabeta, três vezes a média nacional. O Estado tomou um volume grande de empréstimos que não resolveu os principais problemas”, criticou.
Governo nega aumento do endividamento
O líder do governo na Alepi, deputado Dr. Vinícius (PT), contestou a interpretação da oposição. Segundo ele, a proposta não representa novo endividamento, mas a reorganização da dívida existente.
“Isso não é novo dinheiro. É a reorganização de juros, parcelas e tempo para latência de pagamento. Isso é reorganização administrativa, é uma renegociação”, afirmou.
O Executivo sustenta que a medida deve melhorar as condições de pagamento e reduzir o impacto financeiro das parcelas atuais, sem ampliar o volume de dívidas do Estado.