O aumento da dívida pública do Piauí dominou o debate durante a audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22). O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, apresentou o balanço financeiro do segundo quadrimestre e foi cobrado por parlamentares sobre o crescimento do endividamento do Estado.
De acordo com os dados apresentados, o governo ampliou sua arrecadação em relação ao ano passado, mas também gastou mais e terminou o período com resultado fiscal menor. A dívida consolidada, que vinha em ritmo estável, teve salto em 2025 e já representa pouco mais de 60% da receita corrente líquida do Estado.
O secretário explicou que o aumento foi influenciado pela elevação da taxa Selic e disse que o governo está renegociando contratos de crédito com bancos nacionais e internacionais para tentar reduzir os custos.
“A gente tem trabalhado para alongar prazos e buscar taxas menores. Estamos conversando com o Banco do Brasil, Banco Mundial e BID, inclusive estudando alternativas em outras moedas, como o iene, para baratear as operações”, disse Emílio Júnior.
O presidente da comissão, deputado Franzé Silva (PT), cobrou esclarecimentos sobre o peso da dívida no orçamento estadual.
Já o deputado Gustavo Neiva (Progressistas) reforçou críticas à política de endividamento do Executivo.
“Em um momento de juros altos, o Estado perde capacidade de pagamento. Está alongando prazos porque não consegue honrar as parcelas. Isso compromete o futuro, várias gerações terão de pagar pelos empréstimos de agora”, criticou Gustavo Neiva.
Mesmo com o alerta, o secretário defendeu que o Piauí ainda mantém capacidade de endividamento e que as operações seguem dentro dos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Repasses e previdência também preocupam
Durante a audiência, o governo também apresentou dados sobre os repasses federais, que tiveram desempenho desigual. Os recursos da União para a saúde registraram queda, enquanto os destinados à educação tiveram leve crescimento.
Na aplicação dos recursos próprios, o Estado manteve o mínimo constitucional nas duas áreas, com investimento um pouco acima do exigido na saúde e próximo do limite em educação.
Outro ponto destacado foi o déficit previdenciário, que continua sendo uma das principais pressões sobre as contas públicas. Emílio Júnior reconheceu que o número de servidores temporários agrava o problema, já que contribuem menos para o regime.
“A contribuição patronal ainda é muito alta. O concurso da educação deve ajudar a equilibrar essa conta nos próximos anos”, pontuou.