Eturb abre processo contra empresa por falhas na coleta de lixo na zona Sul

Contrato com a empresa Ibero Lusitana foi rescindido após registros de falhas.

A Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) instaurou um procedimento administrativo para apurar problemas na execução do contrato de coleta de lixo e limpeza urbana nas zonas Sul e Sudeste de Teresina. A investigação envolve a empresa Ibero Lusitana, responsável pelo serviço até dezembro do ano passado.

Segundo a Eturb, a abertura do processo levou em conta relatórios de fiscalização, autos de infração e notificações que indicam falhas recorrentes na prestação do serviço. Entre os pontos levantados estão interrupções frequentes na coleta e atendimento incompleto de bairros das duas regiões da cidade.

  

ETURB Reprodução/ PMT
   A entidade também apontou insuficiência de veículos e limitações na capacidade operacional da empresa, além do descumprimento de determinações feitas pelo poder público. De acordo com o órgão, essas situações caracterizam infrações administrativas previstas em contrato.

Com a apuração, a Eturb poderá aplicar sanções como multas, suspensão de participação em licitações, impedimento de contratar com o poder público e declaração de inidoneidade. Uma comissão foi criada para analisar o caso, e a empresa terá prazo de 15 dias para apresentar defesa.