Em um duro golpe para os estudantes piauienses, o Governo do Estado vetou parcialmente a lei que concedia meia-passagem no transporte intermunicipal. A decisão, publicada nesta terça-feira (21), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), gerou frustração e incerteza entre os jovens, que agora temem ter que arcar com o custo integral das viagens.
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A proposta original, aprovada pela Alepi, previa um desconto de 50% na tarifa para estudantes da rede pública estadual e da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). O benefício seria direcionado a alunos de baixa renda, com renda familiar inferior a dois salários mínimos e que fossem beneficiários de programas sociais.
No entanto, o Governo do Estado vetou a determinação do percentual de desconto, alegando que tal prerrogativa cabe exclusivamente ao Executivo. Segundo a justificativa, a Secretaria de Transportes precisa realizar um estudo para definir a origem dos recursos e os cálculos necessários para viabilizar o benefício.
Com o veto parcial, o projeto de lei (nº 8.381/24) se torna lei em vigor, mas o valor do desconto ainda é incerto. Os estudantes que se encaixam nos critérios de elegibilidade (renda familiar, programas sociais, consumo de água e energia elétrica) ainda precisam aguardar a definição do percentual por parte do governo.
Mesmo com a afinidade política com o Governador Rafael Fonteles, parlamentares que defenderam o projeto durante a tramitação na Alepi. O Deputado Evaldo Gomes, autor da matéria, ressaltou a importância da medida para garantir o acesso à educação e combater a evasão escolar no estado.
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"Esse projeto é crucial em diversos aspectos. Ele não apenas permite que os estudantes arquem com os custos diários de deslocamento, que são exorbitantes para quem vive com apenas um salário-mínimo, como também contribui para a redução da evasão escolar no Piauí", enfatizou o Deputado.
Frustração e insegurança entre os estudantes
A decisão do governo gerou frustração entre os estudantes, que agora temem ter que arcar com o custo integral das viagens, especialmente em um contexto de crise econômica e aumento do custo de vida. Muitos dependem da meia-passagem para acessar as instituições de ensino e realizar atividades extracurriculares.
A incerteza sobre o futuro do benefício também é motivo de preocupação. Sem um cronograma definido para a análise e definição do percentual de desconto, os estudantes ficam sem saber como planejar seus orçamentos e se poderão continuar contando com a meia-passagem.