Jôve Oliveira tem mandato cassado e eleições suplementares serão convocadas

Decisão da Justiça eleitoral aponta promoção pessoal e uso indevido da publicidade institucional nas eleições de 2024.

A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), teve o mandato cassado nesta sexta-feira (14) por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação social para obter vantagem eleitoral. O juiz José Eduardo Couto de Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral, também declarou a inelegibilidade da gestora e do vice-prefeito Hilton Martins pelo prazo de oito anos.

Segundo os autos da investigação judicial eleitoral, desde o início da gestão, Jôve Oliveira firmou contratos com emissoras de rádio e TV de alcance estadual, com gastos anuais de R$ 645 mil. As contratações eram usadas não para divulgar atos da prefeitura, mas para dar entrevistas e reportagens com foco na prefeita, caracterizando promoção pessoal.

 
Prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira. Foto: Reprodução
 
 
 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontou irregularidades nos contratos de publicidade institucional e recomendou que a gestora evitasse o uso de sua imagem na divulgação de ações do município. A defesa alegou que as publicações eram apenas divulgação de atos administrativos, mas o juiz concluiu que os contratos e a programação evidenciam promoção pessoal com viés eleitoral.

Provas apresentadas, incluindo gravações de entrevistas periciadas pela Polícia Federal, confirmaram o uso pessoal da publicidade. O magistrado destacou que a exposição da prefeita nos meios de comunicação aumentava sua vantagem eleitoral. Com a decisão, após o trânsito em julgado, deverão ser realizadas eleições suplementares para o Executivo municipal.