O senador e candidato à reeleição Marcelo Castro (MDB) votou a favor, nesta quarta-feira (2), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda precisa passar pelo Plenário da Casa.
Em entrevista ao Central Piauí nesta quinta-feira (3), Marcelo Castro defendeu a mudança e afirmou que a atual realidade tecnológica permite uma nova organização da jornada de trabalho.
“Votamos a favor do fim da escala 6 por 1. Achamos que isso aí não tem mais como existir com o mundo tecnológico que nós temos hoje, com a digitalização da economia, com a robotização de vários setores da economia, da indústria, da agricultura”, afirmou.
Segundo o senador, o avanço da tecnologia e a substituição de parte da mão de obra por máquinas permitem que os trabalhadores tenham mais tempo de descanso sem prejuízo à produtividade.
Marcelo defendeu que a jornada seja organizada no modelo 5x2, com cinco dias de trabalho e dois dias de folga remunerada. “Então hoje é perfeitamente adequado você trabalhar cinco dias e ter dois dias para se dedicar à sua família. Esses dois dias são seus, são dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras”, declarou.
O senador afirmou ainda que os dias de descanso podem ser utilizados pelos trabalhadores da maneira que considerarem melhor, incluindo lazer, convivência familiar, estudos e prática esportiva. “Eles vão fazer o que quiser: conviver com a família, com os amigos, estudar, ler, trabalhar se quiserem para si, mas cumprindo cinco dias na semana, já está bom demais”, disse.
Marcelo critica resistência de empresários
Ao defender a mudança, Marcelo Castro também comentou a resistência de parte do setor empresarial à redução da jornada de trabalho. “Os empresários sempre resistem. O empresário quer que o trabalhador trabalhe mais e que ganhe menos. Isso é natural, isso é do jogo do mercado”, afirmou.
Para o senador, a legislação precisa acompanhar as transformações econômicas e sociais. Ele comparou a atual discussão com o contexto em que a escala 6x1 foi estabelecida. “Se a escala 6 por 1 foi adequada lá atrás, hoje não é mais adequada. A escala adequada hoje é 5 por 2: trabalha cinco dias e dois você tem para si próprio”, declarou.
O que prevê a PEC
A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho e prevê dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A mudança deverá ocorrer de forma gradual.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu parecer favorável do relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM).
Caso o Plenário do Senado aprove a proposta mantendo o texto aprovado pela Câmara, a PEC seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.