Os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento e Assistência Social lançaram, nesta quinta-feira (10), em Teresina, uma linha de crédito de R$ 100 milhões destinada a microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no setor de turismo e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa faz parte do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e terá alcance nacional. O evento ocorreu no AVEXA HUB, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), com participação dos ministros Gustavo Feliciano e Wellington Dias, além de representantes do Sebrae e de instituições financeiras.
A modalidade foi criada dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo com o objetivo de facilitar o acesso ao financiamento para pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades para apresentar garantias ou avalistas. Cada MEI enquadrado poderá contratar até R$ 21 mil. O dinheiro poderá ser usado para capital de giro, compra de máquinas e utensílios ou pequenas reformas para adequar o estabelecimento às necessidades da atividade.
Para participar, o empreendedor precisa estar inscrito no CadÚnico, possuir registro ativo no Cadastur e cumprir os critérios de renda definidos pelo programa. As operações terão cobertura do Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que reduz a necessidade de apresentação de garantias. A linha prevê três meses de carência, parcelas de até R$ 1 mil e juros de 5% ao ano mais o spread bancário, conforme informado pelo ministro do Turismo.
O programa também prevê acompanhamento dos beneficiários. O Sebrae ficará responsável pela assistência técnica aos interessados, com orientação durante o processo de acesso ao financiamento. A medida contempla profissionais que fazem parte da cadeia do turismo, como guias, motoristas, artesãos e vendedores de alimentos e bebidas. Segundo Wellington Dias, a proposta busca reunir crédito, capacitação e acompanhamento para ampliar as condições de desenvolvimento dos pequenos negócios.