O procurador regional eleitoral Kelston Lages confirmou, neste domingo (25), que acionou a Polícia Federal para investigar denúncias de redução da frota de ônibus do transporte coletivo em Teresina durante o segundo turno das eleições presidenciais. O pedido foi anunciado durante uma entrevista coletiva no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A investigação deverá apurar se houve irregularidade na oferta de transporte aos eleitores e se a situação pode configurar crime eleitoral.
A denúncia foi apresentada à Justiça Eleitoral pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Os partidos alegaram que a diminuição da quantidade de ônibus teria dificultado o deslocamento de eleitores até os locais de votação. Após analisar o pedido, o presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, determinou que a Prefeitura de Teresina restabelecesse integralmente a frota. O descumprimento da ordem pode resultar em multa de R$ 1 milhão por hora.
Segundo Kelston Lages, a Polícia Federal foi acionada para apurar a possível ocorrência de crime relacionado à falta de transporte público no dia da votação. O procurador explicou que a legislação eleitoral exige a oferta de transporte gratuito em condições equivalentes às dos dias úteis, conforme as regras aplicáveis ao segundo turno. Ele afirmou que a investigação deverá verificar se a frota disponibilizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) ficou abaixo do previsto.
O procurador também informou que o caso pode ter consequências nas esferas civil e criminal. Na avaliação dele, caso seja comprovado que a oferta de ônibus ficou abaixo do padrão exigido e que houve descumprimento das regras eleitorais, a situação poderá caracterizar o crime de sonegação de transporte de eleitores. A apuração deverá esclarecer as circunstâncias da redução denunciada e verificar se houve responsabilidade dos envolvidos. Até a conclusão das investigações, a existência de crime não está comprovada.