A Prefeitura de Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) e empresas responsáveis pelo transporte coletivo foram denunciadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições. A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que questiona a quantidade de ônibus disponibilizados na capital e aponta a possibilidade de irregularidades eleitorais. A entidade argumenta que a programação adotada pode dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Na denúncia, a federação afirma que o planejamento do transporte previa 78 veículos para atender 73 linhas, com 469 viagens. Segundo a representação, a quantidade seria inferior à necessária para garantir o atendimento durante todo o dia de votação. O documento também aponta que a maior parte das linhas teria apenas um ônibus, responsável por realizar seis viagens, com percursos estimados entre 80 e 160 minutos. Com esse intervalo, algumas linhas poderiam registrar mais de duas horas e meia entre as partidas, conforme os cálculos apresentados pela entidade.
Outro ponto questionado é a forma de pagamento pela operação. De acordo com a petição, foi prevista uma diária de R$ 1.700,25 por veículo. Para a federação, o modelo adotado e a quantidade de viagens poderiam comprometer a oferta do serviço aos eleitores. A entidade sustenta ainda que a programação foi definida pelo poder público municipal, e não somente pelas empresas concessionárias. Diante dos questionamentos, pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue a possível ocorrência do crime previsto no artigo 304 do Código Eleitoral, que trata da recusa ou omissão no fornecimento de transporte no dia da eleição.
Em nota, a Prefeitura de Teresina afirmou que o transporte coletivo é gratuito neste domingo, das 5h30 às 20h30, e que a operação foi organizada em alinhamento com o TRE-PI, com mais de 500 viagens programadas. A administração municipal informou que, no primeiro turno, foram realizadas 509 viagens, que transportaram cerca de 13,5 mil passageiros, e que a expectativa era atender ainda mais usuários nesta nova etapa da votação. A gestão declarou investir R$ 130 mil em cada dia de gratuidade e informou que equipes de fiscalização acompanham o cumprimento das ordens de serviço. Denúncias sobre possíveis falhas podem ser feitas pelo telefone 118 ou pelo WhatsApp (86) 3122-7600, segundo a Prefeitura.