A Câmara Municipal de Teresina reprovou nesta terça-feira (28) as contas do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD) referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A decisão seguiu a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e marcou a primeira vez na história do Legislativo que as contas de um prefeito são rejeitadas. As contas de 2021 haviam sido aprovadas com ressalvas.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), classificou o episódio como inédito e explicou que, para reverter a decisão, seriam necessários pelo menos 20 votos. O parlamentar evitou comentar sobre uma possível inelegibilidade de Dr. Pessoa, mas ressaltou que a Casa apenas acompanhou a orientação do TCE.
“É uma decisão inédita. Não tivemos nenhuma outra nesse sentido. A recomendação já vinha do Tribunal de Contas e a tendência da Câmara foi seguir essa recomendação”, afirmou Enzo Samuel.
O vereador Pedro Alcântara (Progressistas) destacou que o Tribunal identificou 48 irregularidades nas contas dos dois anos de gestão e disse nunca ter presenciado uma sessão de reprovação. “Já tivemos vereadores cassados, mas prefeito com as contas reprovadas é a primeira vez na história”, comentou o parlamentar.