O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que prefeitos e vereadores podem ter seus mandatos cassados caso a Justiça Eleitoral comprove vínculos com organizações criminosas. A declaração foi enquanto o magistrado comentava os preparativos para as eleições de 2026.
Sebastião Martins informou que o tema será discutido nesta terça-feira (18), em Brasília, na primeira reunião de alinhamento convocada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Segundo ele, o encontro tratará do planejamento para o pleito e de pontos sensíveis, como o enfrentamento às notícias falsas e a atuação de facções na política.
O magistrado destacou que alguns Tribunais Regionais Eleitorais já analisam processos de natureza eleitoral que tratam de possíveis ligações entre agentes públicos e organizações criminosas. Esses casos, segundo Martins, podem resultar na cassação de mandatos, mesmo sem relação direta com ações penais em andamento.
Ao comentar possíveis mudanças na legislação, Sebastião Martins explicou que a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da reeleição e da unificação das eleições segue em tramitação, enquanto o novo Código Eleitoral não terá efeito em 2026 por não ter sido aprovado dentro do prazo legal.