Nesta sexta-feira, 1º de março, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a lei que estabelece, no âmbito municipal, a Medalha do Mérito Francisca Trindade, destinada a ser concedida a pessoas, grupos ou entidades da sociedade teresinense.
A medalha, que presta homenagem à ex-deputada federal piauiense falecida em 2003, tem como propósito reconhecer o trabalho de indivíduos, grupos, entidades ou organizações que tenham contribuído para a promoção dos direitos humanos, igualdade racial, combate à discriminação, fortalecimento da participação das mulheres na política e promoção de políticas públicas.
O decreto determina que a entrega da medalha será realizada em uma cerimônia presidida pelo prefeito de Teresina, ocorrendo anualmente no dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
A concessão da medalha ocorrerá por meio de decreto, após aprovação do Conselho da Medalha do Mérito Francisca Trindade. O conselho será composto pelos secretários municipais de Políticas Públicas para Mulheres, de Governo, de Administração e de Cidadania, além de um representante indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
Os homenageados serão escolhidos por esse conselho, que será formado pelo secretário(a) Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, secretário(a) Municipal de Governo, secretário(a) Municipal de Administração e Recursos Humanos, secretário(a) Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, e um representante indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
A medalha receberá o nome de Francisca Trindade, vereadora de Teresina, deputada estadual e deputada federal do Piauí, falecida em 2003 vítima de um aneurisma. O decreto destaca a homenagem em consideração à trajetória de Trindade em sua atuação pelos direitos humanos e inclusão das parcelas mais vulneráveis da sociedade, citando sua atuação exemplar como líder social e ativista dos direitos das mulheres e da participação feminina na política, além do seu histórico comprometimento com políticas públicas de igualdade racial, justiça social, e proteção à mulher.
