Gabrielle Zanin Na quarta-feira (7), cinco clínicas de estética da Zona Leste de Teresina foram autuadas durante uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PI).
As autuações ocorreram após a constatação de diversas irregularidades, como alvarás vencidos e a realização de procedimentos médicos por profissionais não habilitados. Após a autuação, as clínicas têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa junto ao Procon/MPPI. Caso continuem com as práticas irregulares, as multas podem variar entre R$ 600,00 e R$ 10 milhões.
O MPPI também informou que a fiscalização foi a última etapa de uma ação conjunta entre os dois órgãos, com um planejamento de continuidade de cinco anos, podendo ser prorrogado.
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