O promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto instaurou inquérito civil para investigar o município de Parnaíba, administrado pelo prefeito Francisco Emanuel (PP), por possível falta de medicamentos e materiais usados no tratamento e monitoramento de pacientes com diabetes. A apuração envolve a Unidade Básica de Saúde Samaritana, localizada na Rua Itaúna, e foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (MPPI).

Segundo o MPPI, a investigação começou a partir de uma Notícia de Fato sobre a suposta violação do direito à saúde. O caso evoluiu para procedimento preparatório, e o Procurador Adjunto para a Política da Saúde Pública de Parnaíba foi notificado para enviar informações sobre o abastecimento de medicamentos e materiais na unidade.

 

refeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito. Reprodução/ Internet

   

Durante essa fase, o Núcleo de Atenção Básica do município informou que o fornecimento de medicamentos ocorre regularmente. O órgão também declarou que os materiais de limpeza são distribuídos quinzenalmente e que cada UBS conta com um profissional responsável pela limpeza diária. Sobre a redução no número de exames, o MPPI solicitou mais detalhes sobre os procedimentos que não foram realizados.

Após o fim do prazo de 180 dias do procedimento preparatório, o promotor decidiu instaurar o inquérito civil para aprofundar a apuração. O objetivo é obter novos esclarecimentos sobre a situação da unidade de saúde e garantir o atendimento adequado aos pacientes.