Na manhã desta quarta-feira, 7 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) divulgou os editais relacionados ao concurso público, através da Prefeitura Municipal. Ao todo serão 997 vagas para cargos efetivos de professores e técnicos administrativos do órgão.
O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) será responsável pela elaboração e aplicação da prova destinada a pedagogos e psicopedagogos efetivos. As inscrições ocorrerão de 29 de fevereiro a 14 de março, com a prova marcada para o dia 7 de abril e o resultado previsto para julho.
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) assumirá a responsabilidade pela avaliação dos candidatos da área técnica administrativa, assim como para professores do primeiro e segundo ciclo. As inscrições para esses cargos serão aceitas de 15 de fevereiro a 18 de março, com as provas marcadas para 27 de abril para professores e 28 de abril para técnicos administrativos. O resultado final será divulgado em 6 de agosto.
Segundo Reinaldo Ximenes, secretário interino da Semec, a contratação de professores e psicopedagogos ocorrerá de forma imediata. "Conseguiremos atender à Lei Eleitoral e contratar esse pessoal para o segundo semestre letivo de 2024", afirmou.
Em relação às vagas, serão 611 destinadas aos professores, distribuídas em 262 para o primeiro ciclo, 349 para o segundo ciclo, 80 para pedagogos e 25 para psicopedagogos. Para os cargos técnicos administrativos de nível superior e médio, ficaram estabelecidas 160 vagas para o cargo de auxiliar educacional, técnico administrativo de nível médio, e 121 vagas para cargos técnicos administrativos de nível superior.
No que diz respeito aos professores, a Prefeitura de Teresina concedeu um reajuste salarial de 5%, superando o índice estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que determina um aumento previsto de 3,62% para o piso salarial dos professores da educação básica.
O Governo do Estado do Piauí também concederá um aumento de 4,6%, elevando o valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024, que é de R$ 4.580,57. Este salário é válido para a rede pública em todo o país, com uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.
Atualmente, a remuneração bruta inicial para profissionais de educação básica na rede municipal é de R$ 5.693,41 para uma carga horária semanal de 40 horas e R$ 2.882,70 para aqueles que trabalham 20 horas por semana. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina, o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) a partir de fevereiro, com retroativo a janeiro de 2024.
"A minuta da lei do reajuste será encaminhada para a Câmara, e os professores receberão o novo valor com efeitos a partir de janeiro de 2024", afirmou o secretário municipal interino de Educação, professor Reinaldo Ximenes.
