A Prefeitura Municipal de Teresina divulgou nota nesta segunda-feira (9) em que nega ter pendências financeiras com a empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana no ano de 2025 e critica a paralisação deflagrada por trabalhadores da categoria.

Segundo o comunicado, os contratos em vigor venceram no dia 3 de junho e, por exigência legal, não poderiam mais ser prorrogados além de 12 meses. Diante disso, a prefeitura afirma ter iniciado um processo de contratação emergencial, com base em parecer da Procuradoria Geral do Município, solicitando à empresa que assinasse um termo aditivo.

Contudo, de acordo com a gestão municipal, a empresa recusou-se a assinar o documento e judicializou a questão, o que travou temporariamente o processo administrativo. A nota acrescenta que o consórcio responsável passou a cobrar faturas de dezembro de 2024 entregues apenas em maio de 2025 algumas delas sem os atestos necessários que comprovam a execução dos serviços. A prefeitura afirma ainda que contesta os valores cobrados e que a medição dos serviços de maio deste ano está sendo analisada tecnicamente, com previsão de pagamento até 30 de junho.

A administração também lamentou a interrupção parcial dos serviços de coleta no último fim de semana, alegando que a paralisação representa uma forma indevida de pressão por parte da empresa.

“A Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025 (...) e lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida”, destacou a nota.

Sindicato confirma paralisação por pendências salariais e ameaça greve

A paralisação citada pela prefeitura foi convocada pelo Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (SEEACEP), que representa os trabalhadores da limpeza urbana.

Em ofício encaminhado ao Consórcio Recicle/Aurora, o sindicato afirma que os garis cruzaram os braços por 24 horas a partir da meia-noite desta segunda-feira (9), em protesto contra atrasos no pagamento de salários, vale-alimentação e vale-transporte.

O presidente da entidade, Jônatas Miranda da Silva, também alertou que, caso a situação não seja regularizada, a categoria poderá ser convocada para uma assembleia extraordinária com objetivo de deflagrar uma greve por tempo indeterminado.

“São direitos essenciais e indispensáveis à subsistência e à dignidade dos trabalhadores. O sindicato permanece à disposição para dialogar, mas exige uma solução imediata”, diz o trecho do documento enviado à empresa.

Além da tentativa de contratação emergencial, a Prefeitura de Teresina informou que está elaborando um novo edital de licitação para contratar uma empresa de forma definitiva para a limpeza urbana da capital. O contrato terá validade de até 10 anos e, segundo a prefeitura, deve garantir mais estabilidade e segurança jurídica à prestação do serviço.