Procon apreende mais de 160 botijões de gás e autua 10 revendedores com irregularidades - Cidades
Sábado, 25 de maio de 2024, 23:28
Cidades

Procon apreende mais de 160 botijões de gás e autua 10 revendedores com irregularidades

A ação do Procon visa garantir a segurança e os direitos dos consumidores.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon) realizou a "V Operação Gás Legal" no município de Picos, entre os dias 07 e 10 de maio, com o objetivo de fiscalizar as revendas de gás de cozinha na região. Os resultados revelaram que, dos 18 locais fiscalizados, 10 apresentaram irregularidades.

  

Proncon apreende gás de cozinha. Foto: Reprodução
   

Durante a operação, os fiscais do Procon visitaram 18 pontos de revenda de gás de cozinha em Picos e encontraram diversas irregularidades nos estabelecimentos. Entre as infrações detectadas estão a falta de autorização da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para comercialização de gás, extintores vencidos, armazenamento de botijões acima da capacidade e outras violações às normas de segurança.

Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos. Além disso, durante a fiscalização, foram apreendidos 164 botijões de gás de cozinha, que foram colocados em segurança em um depósito legalizado.

A ação do Procon visa garantir a segurança e os direitos dos consumidores, assegurando que as revendas de gás de cozinha operem de acordo com a legislação e ofereçam produtos de qualidade. A "Operação Gás Legal" reforça o compromisso das autoridades em combater irregularidades e garantir um serviço adequado à população.

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