Suzana Moreno A Prefeitura de Esperantina, no Norte do Piauí, publicou nesta quarta-feira (10) o calendário oficial para a emissão e renovação da Licença Sanitária 2026. O documento é exigido para o funcionamento regular dos estabelecimentos e garante que cada setor cumpra normas de higiene, segurança e controle sanitário.
Segundo a Vigilância Sanitária do município, o cronograma foi dividido por segmentos, distribuídos ao longo do ano. Em janeiro, devem solicitar a licença drogarias, clínicas médicas, consultórios odontológicos e escolas. Em fevereiro, o calendário contempla instituições municipais, clínicas de estética, fisioterapia e veterinária.
Para março, estão incluídos comércios de alimentos, padarias, lanchonetes e restaurantes. Já em abril, o atendimento será voltado ao comércio em geral. A gestão destaca que os responsáveis devem ficar atentos às datas para evitar pendências e garantir a regularização dentro do prazo.
A prefeitura reforçou ainda que todas as escolas precisam solicitar a licença específica para cantinas e refeitórios, conforme determina a Portaria SESAPI/GAB nº 0016, de 4 de janeiro de 2019. O município orienta que os interessados procurem a Vigilância Sanitária para mais informações sobre a documentação necessária.
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