O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), sancionou nesta quarta-feira (21), uma nova legislação que proíbe a execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdo que incite apologia ao crime, ao uso de drogas, violência ou que envolvam mensagens de teor sexual nas escolas da cidade. A medida afeta tanto as instituições públicas quanto as privadas de ensino.

A lei, de autoria da vereadora Samantha Cavalca (Progressistas), visa também combater manifestações culturais que incentivem comportamentos discriminatórios, como racismo, bullying, misoginia, homofobia e ofensas a pessoas com deficiência.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município entra em vigor imediatamente. A população poderá denunciar eventuais infrações às autoridades competentes, como a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares e a Polícia Civil.