Suzana Moreno O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu um inquérito civil para investigar denúncias de irregularidades trabalhistas na rede Selfit Academias. A portaria que iniciou o processo foi expedida nessa segunda-feira (3) e cita possíveis casos de negligência e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.
De acordo com o procurador Marcos Duanne Barbosa de Almeida, há indícios de que os funcionários cumpriam jornadas de até dez horas diárias sem acesso a espaços adequados para descanso. Segundo as denúncias, alguns trabalhadores teriam sido obrigados a repousar em banheiros adaptados e salas elétricas, locais considerados inadequados.
A apuração se baseia em notícia de fato registrada anteriormente e segue as normas previstas na Constituição Federal e em leis que regulam a atuação do Ministério Público do Trabalho em defesa dos direitos coletivos e sociais.
Entre as primeiras medidas do inquérito está a consulta ao CNPJ e à estrutura societária da Self IT Academias Holding S.A. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MPT poderá propor ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta ou outras medidas judiciais contra a empresa.
Dê sua opinião: