A Justiça do Piauí determinou a retirada das imagens de câmeras de segurança usadas no processo que apura o acidente que matou o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, em dezembro de 2024, em Teresina.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ao analisar um pedido da defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de provocar o acidente.
O estudante responde ao processo em liberdade desde o final de março de 2025. Ele havia sido preso em flagrante no dia da colisão, teve a prisão convertida em preventiva e posteriormente foi solto após decisão em habeas corpus.
Por maioria, os desembargadores entenderam que não foi possível comprovar a autenticidade dos vídeos utilizados na investigação. Com isso, determinaram a exclusão das imagens e dos laudos periciais produzidos a partir delas.
A decisão teve como base informações técnicas do Instituto de Criminalística anexadas ao processo. No documento, os peritos afirmaram que o material analisado foi entregue em “embalagem simples, sem lacre de segurança numerado” e que o exame foi realizado apenas em um DVD encaminhado pela polícia.
Os peritos também informaram que não tiveram acesso aos equipamentos originais das gravações, como DVRs, servidores e sistemas de segurança responsáveis pela captação das imagens.
Segundo o laudo, “não é possível afirmar categoricamente” que os vídeos analisados correspondam aos arquivos originais gravados pelas câmeras de segurança. Apesar disso, a perícia destacou que não encontrou indícios de edição, manipulação ou adulteração nos arquivos recebidos.
Para os desembargadores, a ausência de registros completos sobre a coleta, armazenamento e envio das imagens comprometeu a cadeia de custódia da prova e impediu a confirmação da autenticidade do material.
Mesmo com a retirada das imagens, o processo criminal continuará tramitando com base em outras provas já reunidas, incluindo depoimentos de testemunhas.
O advogado Wildes Próspero, que atua na defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim, afirmou que não comenta os casos em que trabalha e que eventuais manifestações serão feitas “através dos recursos eventualmente cabíveis”.
Sobre o caso
João Henrique Soares Leite Bonfim responde por homicídio qualificado por dolo eventual após o acidente ocorrido no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, na Zona Leste de Teresina.
Segundo denúncia do Ministério Público, ele dirigia em alta velocidade, sob efeito de álcool e drogas, quando avançou o sinal vermelho e atingiu a motocicleta ocupada pelas vítimas.
A denúncia afirma ainda que o motorista apresentava sinais de embriaguez, recusou-se a realizar o teste do bafômetro e portava uma porção de MDMA no momento da abordagem policial.
O relator do caso, Sebastião Ribeiro Martins, votou contra o pedido da defesa. Para ele, não existiam indícios concretos de adulteração das imagens e a discussão exigiria análise mais aprofundada das provas.
