O Piauí atingiu a marca de 80 mil imóveis regularizados por meio do programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria de Administração (Sead). A iniciativa já atua em mais de 50 municípios e tem avançado na regularização fundiária em áreas urbanas do estado.

  

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As ações são realizadas em parceria com prefeituras, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e cartórios de registro de imóveis, garantindo segurança jurídica, agilidade nos processos e validade legal aos títulos entregues às famílias.

Um dos diferenciais do programa é a gratuidade. Segundo a superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, a proposta é acelerar a entrega de documentos e reduzir a burocracia. “Nosso objetivo é eliminar a insegurança que trava o desenvolvimento das cidades. Estamos entregando o título de propriedade de forma gratuita e definitiva para quem mais precisa”, afirmou.

Outro destaque são os municípios que já alcançaram 100% da regularização urbana. Até o momento, seis cidades atingiram esse resultado: Novo Santo Antônio, Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré, Floresta do Piauí, João Costa e Santa Filomena.

Moradora de Santa Filomena, Josefa Maria celebrou a conquista após quase três décadas. “Eu não tinha condição de tirar esse documento. Moro aqui há 29 anos e nunca tinha conseguido. Agora estou feliz”, relatou.

O secretário de Administração, Samuel Pontes do Nascimento, destacou o impacto social da iniciativa. “Com 80 mil títulos entregues e seis cidades totalmente regularizadas, o Piauí avança na regularização fundiária, garantindo segurança e tranquilidade para milhares de famílias”, pontuou.