A Justiça determinou que Aluísio Moreira Vaz, prefeito da cidade de Porto, no Piauí, remova a cor vermelha de prédios públicos, fardamentos, placas e demais objetos ligados à administração do município. A decisão foi dada pelo juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa e aponta o uso da cor vermelha como estratégia indevida de promoção pessoal.

  

Prefeito de Porto, Aluísio Vaz Foto: Divulgação

   

A determinação aponta que a cor vermelha vem sendo utilizada em edifícios públicos, campanhas institucionais e eventos oficiais, apesar de não ter relação com os símbolos e cores oficiais do município. A bandeira da cidade de Porto usa os tons amarelo, azul, verde e branco.

Conforme argumenta a ação civil pública da Promotoria de Justiça de Porto, a cor vermelha é ligada à campanha eleitoral do prefeito, lançada pela sigla do PT.

A investigação ainda aponta que o uso da cor vermelha em ambientes públicos teria sido executado com verbas públicas, o que configura desvio de finalidade.

Com base no que foi apresentado, a Justiça determinou que o prefeito tem 30 dias para substituir a identidade visual dos espaços públicos, sem utilizar recursos do município. Além disso, foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, com limite de R$ 60 mil.

Fonte: Lupa1