O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, o afastamento por tempo indeterminado do promotor Francisco de Jesus Lima, membro do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Ele é acusado de abuso sexual contra uma adolescente nos anos de 2005 e 2006. Segundo a decisão, o promotor violou os deveres funcionais de manter conduta ilibada na vida pública e privada, zelar pelo prestígio da Justiça e pela dignidade do cargo, além da prática, por três vezes, de infração disciplinar por comportamento incompatível com a função.
Segundo a conselheira Cíntia Brunetta, relatora do caso, o promotor “praticou e permitiu que fossem praticados atos libidinosos diversos da conjunção carnal em mais de uma ocasião” com duas adolescentes que moravam na casa do promotor.
Em seus depoimentos, as vítimas revelaram ter sido ameaçadas pelo promotor para não revelar os abusos que sofriam.
O que diz a defesa
Por meio de nota, a defesa do promotor afirmou que Francisco “sempre atuou com firmeza e imparcialidade na defesa da justiça e do interesse público, o que, naturalmente, resultou em adversários ao longo de sua carreira”.
Leia a nota completa abaixo:
Diante das recentes notícias envolvendo o promotor de Justiça Francisco de Jesus, ressaltamos a importância de que qualquer análise pública seja conduzida com responsabilidade e respeito ao devido processo legal.
Ao longo de sua trajetória, Francisco de Jesus sempre atuou com firmeza e imparcialidade na defesa da justiça e do interesse público, o que, naturalmente, resultou em adversários ao longo de sua carreira. O momento exige serenidade e um compromisso genuíno com a verdade.
Lamentamos que o julgamento não tenha primado por uma análise justa e equilibrada dos fatos, deixando de considerar elementos probatórios essenciais, como datas, circunstâncias atípicas e até mesmo a escuta da suposta vítima.
Reforçamos nossa confiança nas instituições e no direito de defesa, motivo pelo qual todas as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas para garantir o esclarecimento completo dos fatos.
Diante da complexidade do caso, apelamos para que a cobertura midiática seja conduzida com isenção e cautela, evitando interpretações precipitadas que possam comprometer indevidamente a reputação de um profissional cuja trajetória sempre foi pautada pela ética, dedicação ao serviço público e pelo combate à corrupção.
Agradecemos a compreensão e o compromisso da imprensa com a verdade.
Atenciosamente,
Lilian Érica Lima Ribeiro
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