Um acordo homologado na Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí resultará em mudanças nas divisas entre Teresina e Nazária. Doze povoados e sete localidades hoje sob divisão administrativa passarão oficialmente a compor o território de Nazária.

  

Teresina perde 19 localidades após acordo territorial com Nazária. Foto: Reprodução.

   

Com a nova configuração, a capital piauiense cede comunidades como Água Branca, Cruzinha, Passagem da Serra, Santa Cruz, Terra Nova e Santo Antônio. Também deixam de integrar Teresina as localidades de Paraíso, Abóbora, Volta do Morro, Macacos, Altamira e Caro Custou. Já as regiões de Santana, Barreiro, Santa Rosa, Pilões, Alto Alegre, Lagoa da Cruz e Morada Nova, antes compartilhadas, ficarão totalmente sob jurisdição de Nazária.

A redistribuição territorial faz parte de uma revisão cartográfica promovida pela comissão em parceria com o IBGE. Utilizando imagens de satélite, o projeto visa atualizar os limites municipais, evitar disputas administrativas e garantir segurança jurídica sobre áreas de arrecadação e prestação de serviços públicos.

Atualmente, a Cete analisa 80 processos de reconfiguração territorial. Em 16 deles, as alterações já foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles (PT).

Segundo o presidente da comissão, deputado Hélio Isaías (PT), as negociações buscam impedir perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os acordos evitam disputas judiciais e mantêm a estabilidade nos repasses”, afirmou.

O município de Nazária tem hoje pouco mais de 10,7 mil habitantes, conforme dados do último censo. Com a incorporação das novas áreas, a expectativa é de aumento populacional e territorial, o que pode impactar positivamente sua receita.

Nesta quarta-feira (3), prefeitos de outros municípios também se reuniram com a comissão. O gestor de Amarante, Adriano Silva (Republicanos), discutiu os ajustes nas divisas com Palmeirais e municípios vizinhos. A alteração, segundo ele, não atingirá áreas urbanas habitadas.

Outro processo em andamento é o de Curralinhos, que compartilha fronteiras com Nazária e Monsenhor Gil. As revisões devem ser concluídas ainda neste semestre, conforme previsão da Cete.