A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (14), um mandado de prisão definitiva contra João Batista Alves da Silva, de 62 anos, conhecido como “Batista”, condenado por estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no Centro de Teresina, dentro da Gerência de Administração da Secretaria Municipal de Educação (Semec), onde ele prestava serviço terceirizado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), João Batista foi condenado a 18 anos, 3 meses e 11 dias de prisão, em regime fechado. A ordem de prisão foi cumprida após o trânsito em julgado do processo, quando não havia mais possibilidade de recurso.

De acordo com o processo, os crimes ocorreram em 2017, quando o condenado trabalhava como secretário da Escola Municipal Luís Fortes. Uma das vítimas tinha 10 anos na época e teria sido abusada em diferentes ocasiões dentro da unidade de ensino.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Piauí (MP-PI), o homem se aproveitava da função exercida na escola para se aproximar de crianças, oferecendo dinheiro, lanches e acesso a celular para conquistar a confiança das vítimas.

Ainda segundo o processo, os abusos contra a menina ocorreram quando ela procurava o funcionário para pegar materiais escolares ou fazer cópias de documentos. A vítima relatou ter sido abusada ao menos quatro vezes.

Segundo caso é investigado

A denúncia também menciona um segundo procedimento envolvendo uma menina de 8 anos, que teria sido vítima de abusos em circunstâncias semelhantes.

Esse caso, porém, tramita separadamente e não é objeto do mandado de prisão cumprido nesta segunda-feira. A condenação que resultou na prisão diz respeito ao processo envolvendo a primeira vítima.

João Batista foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com reconhecimento de continuidade delitiva e agravamento relacionado à relação de autoridade exercida no ambiente escolar.

A defesa apresentou recursos ao longo do processo, mas as decisões das instâncias superiores mantiveram a condenação. Com o trânsito em julgado, a sentença tornou-se definitiva.

Após a prisão, o condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde deverá cumprir a pena determinada pela Justiça.