O senador e candidato à reeleição Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, nesta segunda-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, que estabelece um piso salarial nacional para profissionais que atuam no apoio às escolas públicas de educação básica. A análise ocorreu na Comissão de Educação do Senado. Como relator, o parlamentar decidiu manter o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, sem mudanças.
A proposta contempla trabalhadores que exercem funções administrativas, técnicas e operacionais nas unidades de ensino. Entre os profissionais estão secretários escolares, merendeiras, porteiros, auxiliares e inspetores. Pelo projeto, o piso deverá corresponder a 75% do valor estabelecido para o piso nacional dos professores da educação básica. A regra será aplicada a profissionais com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.
Após a análise da Comissão de Educação, o projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, posteriormente, pelo Plenário. Caso seja aprovado sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara, a proposta poderá seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marcelo Castro afirmou que a medida representa uma forma de reconhecer os trabalhadores que atuam nas escolas, mas não exercem funções de docência.
Também nesta segunda-feira, representantes da categoria estiveram reunidos com o senador para agradecer pela atuação na tramitação do projeto. O presidente da Associação dos Trabalhadores em Vigilância Escolar (ASTVES), Expedito Pacífico, destacou a importância da proposta para os servidores administrativos da educação. “É a primeira vez que o Congresso se reúne para nos valorizar”, afirmou.
