A Câmara Municipal de Teresina deve retomar nesta terça-feira (28) a votação do projeto de empréstimo de R$ 435 milhões solicitado pelo prefeito Sílvio Mendes. A análise da proposta foi suspensa na sessão anterior após os vereadores Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT) pedirem vista do texto. O projeto retorna ao plenário para nova discussão antes da votação final.

O objetivo da operação é renegociar a chamada “Operação BB 500”, firmada em 2022 durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa. A nova operação de crédito não representa entrada imediata de recursos, mas permite quitar integralmente o contrato anterior, no valor original de R$ 620 milhões, oferecendo melhores condições de pagamento, como juros de 1% ao ano, carência de um ano e isenção de tarifa por liquidação antecipada.

Segundo a prefeitura, a medida vai reduzir encargos financeiros e ajustar o fluxo de pagamentos da dívida, gerando economia estimada em cerca de R$ 100 milhões. A operação foi estruturada para manter o equilíbrio fiscal da cidade e não comprometer a capacidade de endividamento do município.

O projeto passou pelas comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e de Finanças, que emitiram parecer favorável. Para garantir o empréstimo, a prefeitura indicou a vinculação de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras transferências constitucionais, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e normas do Conselho Monetário Nacional.