A morte da menina Alice Brasil Souza da Paz, de 4 anos, em uma brinquedoteca de Teresina, motivou vereadores a apresentar propostas de mudanças na legislação municipal para prevenir acidentes em escolas. O caso ocorreu no último dia 5 de agosto, quando um móvel caiu sobre a criança durante a recreação.

Os vereadores Roncallin (PRD) e Petrus Evelyn (Progressistas) protocolaram projetos que estabelecem normas de segurança para móveis e brinquedos em instituições públicas e privadas. Entre as medidas previstas estão a fixação de móveis, manutenção de brinquedos e vistorias anuais com laudo técnico.

O projeto “Criança Segura na Escola”, de autoria de Roncallin, prevê ainda que os laudos de segurança sejam disponibilizados aos pais, e que irregularidades identificadas tenham prazos para correção. A proposta busca medidas de baixo custo, viáveis para escolas de diferentes portes, garantindo proteção sem prejudicar a sustentabilidade financeira das instituições.

As propostas estão em tramitação na Câmara Municipal de Teresina e passarão por comissões técnicas antes de votação em plenário. Caso aprovadas, seguirão para sanção do prefeito Silvio Mendes.