O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), formalizou a assinatura de um decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.412,00, com validade a partir de 1º de janeiro de 2024. A expectativa é que a medida seja divulgada ainda hoje (27) em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo informações do Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de se dirigir à base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. O novo montante representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação foi prevista em uma medida provisória enviada pelo presidente Lula ao Congresso em maio, sendo aprovada em agosto.
O novo valor foi então incorporado à lei orçamentária de 2024, que recebeu aprovação parlamentar em 22 de dezembro. A definição desse novo patamar decorre de uma fórmula já adotada durante os governos anteriores do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), representando a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Dado que entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o reajuste começará a ser refletido nos pagamentos a partir do início de fevereiro.
