Terça, 11 de fevereiro de 2025, 00:04
BRASÍLIA

Deputada federal aliada de Bolsonaro tem mandato cassado

Decisão foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; parlamentar divulgou notícias falsas.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira (30), por cinco votos a dois, o diploma da deputada federal Carla Zambelli (PL). A conservadora é considerada uma das aliadas mais leais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro do Congresso. Cabe agora recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

  

Carla Zambelli. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
   

A decisão se deve ao uso indevido de meios de comunicação por parte da parlamentar e à prática de abuso de poder político. Zambelli também ficou inelegível por oito anos, a partir do pleito de 2022.

A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que alegou que Zambelli havia divulgado notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022.

Segundo o desembargador Encinas Manfré, relator do processo e responsável pelo voto que resultou na cassação de Zambelli, a parlamentar “fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos”.

Como exemplo, o magistrado citou a divulgação por Zambelli de que urnas estariam sendo manipuladas em Itapeva, no interior de São Paulo.

Não é demasiado reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em conformidade ao artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990”, argumentou o desembargador.

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