O Deputado Federal Dr. Francisco (PT-PI), recentemente eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, não cumpriu sua promessa de transparência nos repasses de emendas parlamentares. Em 2024, a Comissão de Saúde encaminhou mais de R$ 4 bilhões, mas não revelou quais deputados foram beneficiados pelas emendas.

Dos R$ 4,2 bilhões destinados, cerca de R$ 3,2 bilhões foram empenhados até quinta-feira (20). Os valores estão disponíveis no painel do Fundo Nacional de Saúde, mas sem detalhes sobre os autores das emendas.

Logo após assumir a presidência da Comissão de Saúde, Dr. Francisco havia declarado ao jornal que não via problemas em divulgar os autores das emendas parlamentares. "Do mesmo jeito que a emenda individual tem lá a nossa indicação, se a emenda de comissão alguém está indicando, eu não vejo problema [em divulgar o autor]", afirmou o parlamentar.

A Comissão de Saúde tinha R$ 4,5 bilhões para distribuir no início de 2024. Após o Congresso aprovar um projeto que remanejou as verbas, o montante aumentou para R$ 6,1 bilhões. O Orçamento de 2024 destina R$ 52 bilhões para três tipos de emendas: individuais, de comissão e de bancadas estaduais.

Os principais destinos das emendas incluem os fundos estaduais e municipais da Bahia, que concentram R$ 575 milhões. As secretarias de Saúde de São Paulo devem receber pelo menos R$ 487,7 milhões. Estados como Mato Grosso, Roraima e Amapá estão no fim do ranking, com cerca de R$ 21 milhões cada.

Entre os municípios, São Gonçalo, no Rio de Janeiro, lidera a lista com R$ 95 milhões em verbas indicadas. As emendas do Ministério da Saúde são altamente cobiçadas em ano eleitoral, servindo para reforçar os cofres de estados e municípios e financiar ações como mutirões de cirurgias e exames.

Controle de verbas

Os parlamentares controlam mais de 40% das verbas discricionárias do Ministério da Saúde por meio de emendas. Esses recursos não estão comprometidos com salários e outras obrigações, permitindo investimentos e programas governamentais.

A falta de transparência na distribuição dessas verbas levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e a promessa não cumprida de Dr. Francisco pode afetar sua credibilidade e a confiança da população.

Com informações Folha de SP.