Terça, 17 de março de 2026, 09:45
RELATOR

Deputado Marcelo Freitas será relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Conselho de Ética vai analisar representação do PT que pede a cassação do mandato.

O deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foi escolhido relator do processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. A definição ocorreu nesta sexta-feira (26) pelo presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), a partir de lista tríplice sorteada no dia 23. Também estavam na lista a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e o deputado Paulo Lemos (PSOL-AP).

A representação foi apresentada pelo PT, que acusa Eduardo Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar e pede a perda do mandato. O partido afirma que o deputado tem feito ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros, além de ameaças ao processo eleitoral. Em entrevista recente, o parlamentar declarou que “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”.

  
Marcelo Freitas será relator de processo contra Eduardo Bolsonaro. Reprodução/ Internet
 
 
 

O Conselho de Ética terá até 90 dias para concluir a análise do caso. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março, quando pediu licença de 120 dias. O prazo expirou em julho, mas ele não retornou ao Brasil, acumulando faltas não justificadas em sessões. Pela Constituição, deputados podem ter o mandato cassado se faltarem a um terço das sessões sem autorização.

Além dessa ação, Eduardo Bolsonaro responde a outras três representações no Conselho de Ética — duas apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL. O presidente do colegiado já pediu à Mesa Diretora que todos os processos tramitem em conjunto, mas ainda não há prazo para a resposta.

Leia Também

Dê sua opinião: