O deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) promove nesta quinta-feira (3), às 9h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para discutir a situação dos profissionais de Educação Física no estado. O encontro será realizado pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura e terá como principal tema o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF-PI) e o Ministério Público Federal (MPF).

Entre os assuntos que serão debatidos está a atuação dos profissionais licenciados em academias de ginástica e musculação. De acordo com o requerimento apresentado pelo parlamentar, mais de 6 mil profissionais licenciados no Piauí podem ser diretamente afetados caso o acordo não tenha continuidade. A discussão envolve as regras para o exercício da profissão e a segurança jurídica da categoria.

A audiência também deve abordar a situação de profissionais formados em instituições públicas de ensino superior e de estudantes que estão realizando uma segunda graduação em Educação Física. O objetivo é reunir informações, esclarecer dúvidas sobre as normas atuais e discutir possíveis encaminhamentos para a categoria, que possui atuação relacionada às áreas de saúde, educação, esporte e qualidade de vida.

Foram convidados representantes do CREF-PI, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Educação, instituições de ensino, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e profissionais do setor. A proposta é criar um espaço de diálogo entre os diferentes envolvidos e buscar medidas que garantam maior clareza sobre as regras de atuação profissional. A audiência será realizada às 9h desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Piauí.