Disputa entre Sesapi e FMS envolve R$ 128 milhões em repasses à rede estadual de saúde - Política
Quinta, 10 de outubro de 2024, 08:24
SAÚDE

Disputa entre Sesapi e FMS envolve R$ 128 milhões em repasses à rede estadual de saúde

O impasse segue sem resolução, e ambas as partes aguardam uma decisão judicial para definir a responsabilidade.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) acusa a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) de não ter repassado cerca de R$ 128 milhões ao governo do Piauí nos últimos quatro anos. Segundo a Sesapi, os recursos, destinados à produção hospitalar e habilitação de serviços, foram enviados pelo Ministério da Saúde, mas não chegaram aos hospitais estaduais, que atendem a população de Teresina.

A Sesapi afirma que R$ 28 milhões seriam para produção hospitalar e outros R$ 100 milhões seriam referentes à habilitação de serviços. Devido à falta de repasse, o governo estadual acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para adotar medidas judiciais. "O dinheiro que deveria ser utilizado na saúde da capital não está sendo repassado como deveria, prejudicando os serviços estaduais", disse o secretário estadual de saúde, Antonio Luiz Soares Santos.

A Fundação Municipal de Saúde, no entanto, nega qualquer irregularidade. Em nota, a FMS declarou que todos os repasses para a rede hospitalar estadual estão sendo feitos corretamente. Além disso, a FMS afirmou que a Sesapi não tem realizado o cofinanciamento da saúde desde fevereiro e que ganhou uma ação judicial contra o Estado referente a esse débito.

O impasse segue sem resolução, e ambas as partes aguardam uma decisão judicial para definir a responsabilidade sobre os repasses e os valores questionados.

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