O candidato à prefeitura de Parnaíba, Dr. Hélio (MDB), foi condenado pela Justiça da 4ª Zona Eleitoral a pagar uma multa de R$ 25 mil por ofensas direcionadas a Francisco Emanuel (PP), conhecido como Novo Francisco, também candidato ao cargo. As ofensas, proferidas durante a propaganda eleitoral, incluíam termos como “desgraceira”, “viruzinho”, “boiola”, “mané” e “laranja”.

A decisão foi tomada pelo juiz Heliomar Rios Ferreira, que criticou duramente o conteúdo de baixo nível da campanha e determinou a remoção da propaganda ofensiva. O magistrado destacou que as campanhas eleitorais devem ser focadas em propostas e esclarecimentos para os eleitores, e não em ataques pessoais. Ele frisou que o uso do horário eleitoral gratuito para insultos ou acusações é inaceitável, independentemente de quem as comete.

Heliomar Rios reforçou que o dinheiro público não deve ser gasto com propagandas desse tipo, e apontou que os termos “mané” e “laranja” utilizados por Dr. Hélio ultrapassaram os limites constitucionais da liberdade de expressão, caracterizando ataques pessoais graves.