O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (29), às 16h, a posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente.
A cerimônia contará com a presença de autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Roteiro da posse
A sessão será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Após a execução do Hino Nacional pelo coral Supremo Encanto, a diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, fará a leitura dos termos de compromisso e de posse. Fachin assinará o documento, sendo oficialmente declarado presidente da Corte. Em seguida, assume a condução da posse de Moraes como vice-presidente.
O discurso de saudação aos novos dirigentes será feito pela ministra Cármen Lúcia, seguido por falas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Fachin encerrará a solenidade com seu discurso.
Após a cerimônia, os novos presidente e vice-presidente receberão cumprimentos no Salão Branco do Supremo.
Trajetórias
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin tem 66 anos e construiu sua carreira acadêmica e profissional no Paraná. Professor titular da UFPR e doutor pela PUC-SP, foi advogado e procurador do Estado antes de chegar ao STF, em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alexandre de Moraes, 55 anos, é formado e doutor em Direito pela USP, onde também leciona. Foi promotor de Justiça, secretário de Estado em São Paulo e ministro da Justiça em 2016. Nomeado ao Supremo em 2017 pelo então presidente Michel Temer, presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.
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