Governo do Piauí lança programa após escândalo de mil alunos mortos matriculados em 2022 - Política
Segunda, 24 de junho de 2024, 17:52
Política

Governo do Piauí lança programa após escândalo de mil alunos mortos matriculados em 2022

Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou graves irregularidades no Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja).

O Governo do Piauí anunciou o Programa Alfabetiza Piauí, que visa combater o alto índice de analfabetismo no estado. Publicadas no Diário Oficial, as diretrizes do programa oferecem uma bolsa de R$ 600 aos jovens, adultos e idosos que se alfabetizarem, o objetivo é alfabetizar 100 mil pessoas até o final de 2026.

  

Programa de alfabetização. Foto: Reprodução
   

De acordo com dados do IBGE, o Piauí possui seis municípios entre os dez com as maiores taxas de analfabetismo do país, apresentando a segunda maior taxa de analfabetismo do Brasil, que alcança 17,23%.

O Alfabetiza Piauí tem como propósito garantir uma alfabetização de qualidade, respeitando as características, interesses e condições de vida de cada aluno. O programa também assegura acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

O programa estabelece o pagamento da bolsa em três etapas:

  1. R$ 200 após a confirmação da matrícula;
  2. R$ 200 após três meses de aulas com frequência mínima de 75% e participação nos testes;
  3. Os últimos R$ 200 após a certificação do estudante alfabetizado e sua matrícula na etapa seguinte da EJA Seduc.

Entretanto, é importante destacar que o histórico de programas semelhantes no estado teve resultados negativos. Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou graves irregularidades no Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). Mais de mil alunos matriculados foram apontados como falecidos nos sistemas de cadastros da Receita Federal do Brasil.

Além disso, a auditoria revelou que entre os matriculados havia mais de 5.500 funcionários públicos e mais de 1.000 jovens com menos de 18 anos, o que não condiz com o público-alvo do programa. Tudo isso ocorreu por meio de empresas contratadas sem experiência com serviços educacionais e com endereços suspeitos.

O Proaja, que tinha o objetivo de alfabetizar 200.000 pessoas por meio de convênios com instituições privadas, acabou envolto em polêmicas e irregularidades.

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