O deputado federal Júlio César de Carvalho Lima, candidato ao Senado, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) com uma representação contra o candidato ao Senado pelo Avante, Antônio José Lira, por suposta divulgação de notícia falsa durante o período eleitoral.
A ação foi protocolada no domingo (13) e tem como alvo uma declaração atribuída a Lira sobre o Residencial Jacinta Andrade, localizado em Teresina. Segundo a representação, o candidato teria afirmado que o empreendimento foi “vendido quatro vezes para o Governo do Estado do Piauí”.
Na petição, Júlio César sustenta que a informação é falsa e que a declaração teria sido utilizada para associar seu nome a supostas irregularidades. A defesa também afirma que Lira teria feito referência à possibilidade de o deputado estar preso caso o episódio tivesse ocorrido em um “país sério”.
Para os advogados de Júlio César, a declaração ultrapassa os limites da crítica política ao atribuir ao parlamentar um fato determinado e de possível natureza criminosa.
Pedido de remoção
Entre os pedidos apresentados ao TRE-PI está a retirada de um vídeo publicado no Instagram, além da proibição de novas publicações com acusações relacionadas à suposta venda do Residencial Jacinta Andrade, tráfico, origem ilícita de recursos ou outras práticas criminosas atribuídas ao deputado.
A defesa também pede a aplicação de multa em caso de descumprimento, a preservação dos dados relacionados à publicação e a citação de Antônio José Lira para apresentar defesa.
O pedido inclui ainda a intimação do Ministério Público Eleitoral e, caso sejam identificados indícios de crime, o encaminhamento dos autos para eventual apuração na esfera penal.
Até o momento, não há decisão do TRE-PI determinando a retirada do conteúdo. A remoção foi solicitada pela defesa de Júlio César e ainda depende de análise da Justiça Eleitoral.
