Lucas Sousa A Justiça Eleitoral atendeu a representação do Diretório Estadual do União Brasil e determinou a retirada de publicações que veicularam a informação de que o pré-candidato Sílvio Mendes estaria tentando barrar obras do Orçamento Participativo (OPA), programa do Governo do Piauí, na cidade de Teresina. As publicações alegavam que Mendes estaria incomodado com as obras do Governo do Estado e que havia promovido uma ação junto à Justiça Eleitoral para impedir a concretização das mesmas. Contudo, o Juiz da 63ª Zona Eleitoral julgou a ação improcedente, entendendo que as obras beneficiariam a população e sua suspensão prejudicaria os moradores.
O União Brasil classificou a notícia como uma "Fake News gigantesca e orquestrada". A desinformação começou a circular após o partido ter ingressado com uma Representação Judicial Eleitoral contra o pré-candidato Fábio Novo (PT) e a Associação dos Moradores do Residencial Manoel Evangelista, acusando-os de usar carro de som para divulgar ações do programa, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada.
Em sua representação, o União Brasil argumentou que a divulgação de informações falsas tinha como objetivo desvirtuar a imagem de Sílvio Mendes perante os eleitores de Teresina. "É nítido que a divulgação de informações inverídicas por parte dos requeridos está minimamente atrelada a uma fake news, uma vez que trouxe que Sílvio Mendes – pré-candidato a prefeito do Município de Teresina – estaria atacando programas do Governo do Estado do Piauí, em uma tentativa de desvirtuar a figura deste frente aos munícipes de Teresina", consta na representação do partido.
Na manhã desta quarta-feira (05), o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63ª Zona Eleitoral, concedeu a tutela de urgência e determinou a retirada imediata de 17 publicações dos portais Piauí Hoje, Folha Expressa, El Piauí, Folha Piauí e Fala Piauí, bem como de diversas páginas no Instagram, incluindo @falapiaui, @falateresinaa, @fallamaranhao, @fallabrasil, @plantao.policial.pi, @saibatudoteresina, @piauilandia, @fuxicooteresina, @ocrushteresina, e @tvpiqui, sob pena de multa diária por descumprimento.
O magistrado afirmou que as postagens configuram propaganda negativa antecipada e são irregulares, pois estão em desacordo com a legislação eleitoral. Ele enfatizou que é fundamental evitar abusos de poder e manipulações que possam distorcer a vontade do eleitorado, para garantir o equilíbrio do pleito eleitoral. A decisão visa proteger a integridade do processo eleitoral e assegurar que os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras e imparciais.
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