Lucas Sousa Uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo na tarde desta terça-feira (13) trouxe à tona uma série de mensagens de WhatsApp que sugerem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira não oficial para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a reportagem, durante seu mandato como presidente do TSE, Moraes teria determinado, por meio de mensagens privadas e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral que embasaram decisões do STF no inquérito das fake news, tanto durante quanto após as eleições de 2022.
Investigações extraoficiais
De acordo com a reportagem, assinada pelos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, os relatórios mencionados eram elaborados pelo setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral, liderado à época por Eduardo Tagliaferro, perito criminal que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, após ser preso por suspeita de violência doméstica.
A Folha de S. Paulo afirma ter tido acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos de WhatsApp trocados entre auxiliares e assessores de Alexandre de Moraes. Essas informações foram obtidas por fontes que tiveram acesso a dados de um telefone contendo as mensagens, sem envolvimento de interceptações ilegais ou ações de hackers.
O caso Rodrigo Constantino
Um dos episódios mais notáveis revelados pela reportagem envolve o colunista Rodrigo Constantino. Em 28 de dezembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais, o juiz auxiliar Airton Vieira, um dos assessores mais próximos de Moraes no STF, trocou mensagens com Eduardo Tagliaferro solicitando relatórios sobre postagens de Constantino nas redes sociais. As mensagens mostram que o próprio Alexandre de Moraes teria pedido a inclusão de novas postagens no relatório.
Em uma das mensagens, Airton Vieira afirmou: "Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando. [...] É melhor por [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência."
Tagliaferro, inicialmente relutante, se comprometeu a alterar o relatório conforme solicitado. Em 1º de janeiro de 2023, Airton Vieira enviou a Tagliaferro cópias de duas decisões sigilosas de Moraes, baseadas no relatório modificado. Essas decisões incluíam a quebra de sigilo bancário de Constantino, o cancelamento de seu passaporte, o bloqueio de suas redes sociais e intimações para depoimento na Polícia Federal.
Grupo de WhatsApp e receio de assessores
Além dos relatórios, a Folha revelou que existia um grupo de WhatsApp chamado "Inquéritos", onde Moraes enviava postagens de figuras como Rodrigo Constantino para análise. Em uma dessas mensagens, atribuída ao ministro, ele teria pedido: "Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa."
Assessores com receio
Uma outra mensagem divulgada pela Folha, datada de 4 de dezembro de 2022, revela o receio dos auxiliares de Moraes em relação à dinâmica que vinha sendo adotada. Naquele dia, o juiz auxiliar Marco Antônio Vargas perguntou a Eduardo Tagliaferro se o juiz Airton Vieira estava lhe passando demandas no privado. Após o chefe do setor de combate à desinformação responder que sim, o magistrado prega cautela. “Temos que tomar cuidado com essas coisas saindo pelo TSE. É seu nome. [...] Nem que crie um e-mail para enviar para nós uma denúncia”, diz a mensagem atribuída ao juiz Marco Antônio Vargas. Até o momento, nem o ministro Alexandre de Moraes, nem o presidente do STF, luís Roberto Barroso, se manifestaram sobre o caso.
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