Um projeto de lei protocolado nesta sexta-feira (29) na Câmara Municipal de Teresina propõe a criação de um espaço exclusivo para motoristas por aplicativo no Aeroporto Senador Petrônio Portella. A matéria autoriza a Prefeitura de Teresina a regulamentar áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros, além de pontos de espera destinados aos profissionais cadastrados nas plataformas digitais de transporte. 

De autoria da vereadora Teresinha Medeiros (MDB), a proposta estabelece que o local deverá contar com sinalização adequada, estrutura que garanta segurança aos usuários e motoristas, além de organização do fluxo de veículos. O texto também prevê a implantação de uma área de espera temporária para os condutores habilitados a operar no terminal aeroportuário.

  

Aeroporto de Teresina Reprodução

   

A iniciativa determina ainda que os espaços respeitem as normas de acessibilidade e segurança vigentes. Caberá à administração do aeroporto, em conjunto com os órgãos municipais competentes, definir regras como horários de funcionamento, tempo máximo de permanência dos veículos, critérios de cadastramento dos motoristas e mecanismos de fiscalização. O projeto também autoriza a celebração de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para viabilizar a implantação e manutenção da estrutura.

Segundo a vereadora, a proposta busca oferecer mais organização, segurança e melhores condições de trabalho aos motoristas por aplicativo que atuam no transporte de passageiros no aeroporto da capital. A parlamentar citou o episódio ocorrido em 23 de maio, quando uma disputa por passageiro terminou com um motorista por aplicativo esfaqueado. O projeto agora será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário.