O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), se reunirá com os líderes dos partidos e o líder do governo para alinhar o planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (21), ele enfatizou que a prioridade da Casa é a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
“Agora, vamos entrar num ritmo mais acelerado para votar as peças orçamentárias. Hoje, conversei com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Felipe Sampaio, e amanhã nos reuniremos com os líderes dos partidos e o líder do governo para montar uma estratégia, evitando atrasos no processo de debate que requer essa votação”, afirmou Franzé.
O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da discussão e votação do orçamento para garantir a continuidade do trabalho do governo a partir de 2025. “Nosso foco principal é a questão orçamentária, além de limpar a pauta de projetos dos deputados e dos que vêm de outros poderes”, concluiu.
Atualmente, a tramitação da LOA 2025 aguarda a apresentação do calendário na Comissão de Finanças. O projeto prevê uma receita bruta de R$ 28,4 bilhões e uma receita corrente estimada em R$ 23,1 bilhões.
O calendário de tramitação é fundamental, pois estabelece as datas para debates com os poderes Judiciário e Executivo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Uespi e outros órgãos. O presidente da Comissão de Finanças, Dr. Felipe Sampaio (MDB), informou que já iniciou a organização do calendário e que um primeiro encontro com o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, para discutir o assunto já foi realizado.
Além disso, o calendário também estipula prazos para que os deputados apresentem suas emendas. As pastas que deverão receber os maiores orçamentos são: Administração e Previdência, com R$ 3,7 bilhões; Educação, com R$ 2,6 bilhões; e Saúde, com R$ 2,3 bilhões. O Legislativo terá uma dotação orçamentária de R$ 482 milhões e o Judiciário de R$ 876 milhões.
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