A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (13) a sabatina do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião começa às 9h e é etapa obrigatória para a nomeação do magistrado.

Além de Brandão, a CCJ avaliará a indicação de 13 autoridades para cargos em órgãos como o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise está dividida em três etapas, seguindo o calendário da comissão.

Carlos Augusto Pires Brandão atua atualmente como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e concorre à vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães. Para assumir o STJ, ele deve atender a requisitos como idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a sabatina na CCJ, o nome do magistrado será submetido à votação no plenário do Senado, onde precisará da aprovação da maioria absoluta, ou seja, pelo menos metade mais um dos senadores, para confirmar a indicação.