O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), se reuniu nesta segunda-feira (9) com vereadores da Câmara Municipal de Teresina para definir o texto do projeto que será enviado ao Legislativo com ajustes na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e da taxa de lixo na capital.

O encontro ocorreu no Palácio da Cidade e contou com a presença da maior parte dos parlamentares. Segundo o prefeito, a reunião teve como objetivo alinhar com os vereadores a melhor proposta para que o projeto seja aprovado rapidamente e permita uma cobrança considerada mais justa para os contribuintes. “Nós tivemos hoje a reunião, basicamente todos os vereadores estiveram conosco aqui. Depois foi refeita uma discussão com o Tribunal de Contas do Estado, que fez a fiscalização”, afirmou.

De acordo com o prefeito, o município não realizou alteração na Planta Genérica de Valores (PGV) — instrumento que define a base de cálculo do IPTU. Esse tipo de atualização, explicou o gestor, só pode ocorrer uma vez ao ano e passa a valer apenas no exercício seguinte. Assim, a proposta discutida com os vereadores busca ajustar a forma de cobrança do imposto sem alterar a base de cálculo do tributo.

Isenção e redução

Silvio Mendes já havia anunciado anteriormente que parte dos imóveis da capital terá isenção total do imposto. A medida foi mantida na proposta apresentada aos vereadores. “Já anunciamos que vamos ter 119 mil imóveis sem cobrança de IPTU. Esses imóveis não vão pagar nem IPTU e nem taxa de lixo, porque muitas vezes a taxa de lixo é mais cara do que o próprio IPTU”, disse.

Além da isenção, o prefeito afirmou que outro grupo de imóveis terá redução nos valores cobrados. “São 41 mil imóveis que terão redução”, declarou.

Escalonamento no pagamento

Para os demais imóveis da cidade, haverá reajuste seguindo o que já havia sido aprovado anteriormente, mas com mudança no prazo de pagamento. A prefeitura decidiu ampliar o escalonamento para reduzir o impacto no bolso dos contribuintes. “Foi preciso fazer um reajuste, aumentando o prazo de pagamento. Como você aumenta o prazo, divide o valor a ser pago mensalmente”, explicou.

Segundo o prefeito, a proposta foi construída após diálogo com vereadores e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. “Acho que eu fiquei satisfeito, o Tribunal de Contas ficou satisfeito e acredito que a população também vai ficar satisfeita, que é o que interessa”, concluiu.

Tramitação do projeto

Em entrevista por telefone ao portal, o vereador Pedro Alcântara, vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, confirmou a reunião e detalhou o encaminhamento da proposta.

Segundo ele, apenas três parlamentares não participaram do encontro: as vereadoras Elzuila Calisto (PT) e Samantha Cavalca (Progressistas), além do vereador João Pereira (PT). Os demais 26 parlamentares estiveram presentes, incluindo o presidente da Câmara, Enzo Samuel.

De acordo com Pedro Alcântara, ficou definido que o projeto de lei será encaminhado inicialmente ao Tribunal de Contas para análise técnica.

“O projeto será enviado primeiro ao Tribunal de Contas na quarta-feira, para que o Tribunal possa validar se não há nenhuma inconstitucionalidade ou alguma questão jurídica”, explicou.

Após essa análise, o texto retorna ao Palácio da Cidade e deve ser encaminhado oficialmente à Câmara Municipal até sexta-feira. A expectativa, segundo o vereador, é que a proposta seja votada na próxima semana. “A ideia é que, já com tudo alinhado, o projeto seja votado na terça-feira, dia 17”, afirmou.